| 27/01/2026 |
001/2026 - AVISO |
contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de telefonia fixa baseada na tecnologia VOIP, incluindo PABX Virtual com 0800, na sede da Prefeitura Municipal e demais Unidades Administrativas |
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Aviso de Licitação |
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| 22/01/2026 |
001/206 - PARECER JURIDICO |
contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação |
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Concorrência |
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| 22/01/2026 |
001/206 - Despacho de Autorização do Prefeito |
contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação |
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Concorrência |
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| 22/01/2026 |
001/206 - TABELA REFERENCIAL SINAPRO |
contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação |
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Outros documentos |
Concorrência |
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| 22/01/2026 |
001/206 - JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL |
contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação |
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Outros documentos |
Concorrência |
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| 22/01/2026 |
001/206 - EDITAL |
contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação |
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Edital e Anexos |
Concorrência |
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| 22/01/2026 |
001/206 - AVISO |
contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação |
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Aviso de Licitação |
Concorrência |
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| 21/01/2026 |
022-2025 - Errata |
Contratação de empresa para aquisição de contêineres para coleta mecanizada/conteinerizada de resíduos sólidos domiciliares/comuns destinados ao sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de São Desidério. |
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Outros documentos |
Dispensa |
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| 15/01/2026 |
008/2025 - Ata de Abertura e Julgamento Credenciamento nº 008-2025 |
Contratação de prestação de serviços de saúde, abrangendo as especialidades de Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Ortopedia, Psiquiatria, Pediatria, Urologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Mastologia, Endocrinologia, Dermatologia, Cirurgia Pediátrica, Pneumologia, Infectologia, Otorrinolaringologia, Hansenologia, Nefrologia, Neuropediatria, Geriatria, Hematologia e Clínica da Dor, bem como a disponibilização de profissionais de nível superior para a atenção especializada (Fonoaudiólogo especialista em TEA e Disfagia, Terapeuta Ocupacional, Neurocognitivo, Neuropsicólogo, Podoposturologista e especialista em Reabilitação Vestibular), incluindo ainda terapias especializadas, exames, internações, cirurgias, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), com a finalidade de atender às necessidades assistenciais dos pacientes da Rede Municipal de Saúde de São Desidério/BA.. |
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Outros documentos |
Credenciamento Público |
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| 13/01/2026 |
001/2026 - |
Credenciamento para execução dos serviços de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, preferencialmente na modalidade virtual, podendo também ocorrer nas modalidades presencial ou presencial e online simultaneamente, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. |
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Edital e Anexos |
Credenciamento Público |
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| 13/01/2026 |
001/2026 - |
Credenciamento para execução dos serviços de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, preferencialmente na modalidade virtual, podendo também ocorrer nas modalidades presencial ou presencial e online simultaneamente, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. |
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Aviso de Licitação |
Credenciamento Público |
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| 13/01/2026 |
022-2025 - Ratificação de dispensa |
Contratação de empresa para aquisição de contêineres para coleta mecanizada/conteinerizada de resíduos sólidos domiciliares/comuns destinados ao sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de São Desidério. |
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Homologações |
Dispensa |
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| 05/01/2026 |
PE-012-2025 - EDITAL RETIFICADO |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, bomboniere e água para atender a demanda das diversas secretarias municipais pelo período de 12 meses, pertencentes a este município de São Desidério/BA, |
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Edital e Anexos |
Pregão Eletrônico |
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| 05/01/2026 |
PE-012-2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, bomboniere e água para atender a demanda das diversas secretarias municipais pelo período de 12 meses, pertencentes a este município de São Desidério/BA, |
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Pregão Eletrônico |
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| 05/01/2026 |
PE-012-2025 - DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, bomboniere e água para atender a demanda das diversas secretarias municipais pelo período de 12 meses, pertencentes a este município de São Desidério/BA, |
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Pregão Eletrônico |
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| 30/12/2025 |
022-2025 - EDITAL |
Contratação de empresa para aquisição de contêineres para coleta mecanizada/conteinerizada de resíduos sólidos domiciliares/comuns destinados ao sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de São Desidério. |
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Edital e Anexos |
Dispensa |
Baixar Arquivo |
| 30/12/2025 |
022-2025 - AVISO |
Contratação de empresa para aquisição de contêineres para coleta mecanizada/conteinerizada de resíduos sólidos domiciliares/comuns destinados ao sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de São Desidério. |
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Aviso de Licitação |
Dispensa |
Baixar Arquivo |
| 23/12/2025 |
PE-013-2025 - EDITAL |
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Desidério pelo prazo de 12 (doze) meses realizando assim o atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), mediante prescri-ção médica e autorização do serviço de assistência do município. |
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Edital e Anexos |
Pregão Eletrônico |
Baixar Arquivo |
| 23/12/2025 |
PE-013-2025 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Desidério pelo prazo de 12 (doze) meses realizando assim o atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), mediante prescri-ção médica e autorização do serviço de assistência do município. |
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Aviso de Licitação |
Pregão Eletrônico |
Baixar Arquivo |
| 19/12/2025 |
008/2025 - |
Contratação de prestação de serviços de saúde, abrangendo as especialidades de Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Ortopedia, Psiquiatria, Pediatria, Urologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Mastologia, Endocrinologia, Dermatologia, Cirurgia Pediátrica, Pneumologia, Infectologia, Otorrinolaringologia, Hansenologia, Nefrologia, Neuropediatria, Geriatria, Hematologia e Clínica da Dor, bem como a disponibilização de profissionais de nível superior para a atenção especializada (Fonoaudiólogo especialista em TEA e Disfagia, Terapeuta Ocupacional, Neurocognitivo, Neuropsicólogo, Podoposturologista e especialista em Reabilitação Vestibular), incluindo ainda terapias especializadas, exames, internações, cirurgias, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), com a finalidade de atender às necessidades assistenciais dos pacientes da Rede Municipal de Saúde de São Desidério/BA.. |
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Edital e Anexos |
Credenciamento Público |
Baixar Arquivo |
| 19/12/2025 |
008/2025 - |
Contratação de prestação de serviços de saúde, abrangendo as especialidades de Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Ortopedia, Psiquiatria, Pediatria, Urologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Mastologia, Endocrinologia, Dermatologia, Cirurgia Pediátrica, Pneumologia, Infectologia, Otorrinolaringologia, Hansenologia, Nefrologia, Neuropediatria, Geriatria, Hematologia e Clínica da Dor, bem como a disponibilização de profissionais de nível superior para a atenção especializada (Fonoaudiólogo especialista em TEA e Disfagia, Terapeuta Ocupacional, Neurocognitivo, Neuropsicólogo, Podoposturologista e especialista em Reabilitação Vestibular), incluindo ainda terapias especializadas, exames, internações, cirurgias, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), com a finalidade de atender às necessidades assistenciais dos pacientes da Rede Municipal de Saúde de São Desidério/BA.. |
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Aviso de Licitação |
Credenciamento Público |
Baixar Arquivo |
| 26/11/2025 |
002/2025 - RECURSO ADMINISTRATIVO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO), COM DRENAGENS E SINALIZAÇÕES EM TRECHOS DE VIAS QUE LIGAM OS POVOADOS ALMAS À VOLTA DA EMA, BA 463 Á PENEDO E MORRÃO, LARGA À PONTE DE MATHEUS, POÇO DANTAS Á ANGICOS, BARREIRO DO SITIO, RIO DOS ANGICOS, RODA VELHA 1 E LOTEAMENTO PORTO RICO NA SEDE, EM SÃO DESIDERIO – BA |
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Outros documentos |
Concorrência |
Baixar Arquivo |
| 17/11/2025 |
002/2025 - RELATÓRIO DE ANALISE DAS HABILITAÇÕES |
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO), COM DRENAGENS E SINALIZAÇÕES EM TRECHOS DE VIAS QUE LIGAM OS POVOADOS ALMAS À VOLTA DA EMA, BA 463 Á PENEDO E MORRÃO, LARGA À PONTE DE MATHEUS, POÇO DANTAS Á ANGICOS, BARREIRO DO SITIO, RIO DOS ANGICOS, RODA VELHA 1 E LOTEAMENTO PORTO RICO NA SEDE, EM SÃO DESIDERIO – BA |
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Outros documentos |
Concorrência |
Baixar Arquivo |
| 08/12/2025 |
PE-017-2025 - Relatório de Análise das Habilitações |
Contratação de empresa especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento “Natal São Desiderio do ano de 2025”, a ser realizado na praça dos Abelardo Alencar , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de São Desiderio-BA. |
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Outros documentos |
Pregão Eletrônico |
Baixar Arquivo |
| 17/12/2025 |
CP-005-2021 - Extrato de Contrato |
Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através de DAM (Documento de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
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Credenciamento Público |
Baixar Arquivo |
| 17/12/2025 |
CP-005-2021 - Ratificação |
Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através de DAM (Documento de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
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Homologações |
Credenciamento Público |
Baixar Arquivo |
| 16/12/2025 |
PE-017-2025 - Ordem de Serviço |
Contratação de empresa especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento “Natal São Desiderio do ano de 2025”, a ser realizado na praça dos Abelardo Alencar , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de São Desiderio-BA. |
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Ordens de Serviço |
Pregão Eletrônico |
Baixar Arquivo |
| 16/12/2025 |
PE-017-2025 - Contrato nº 238-2025 |
Contratação de empresa especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento “Natal São Desiderio do ano de 2025”, a ser realizado na praça dos Abelardo Alencar , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de São Desiderio-BA. |
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Contratos |
Pregão Eletrônico |
Baixar Arquivo |
| 16/12/2025 |
PE-017-2025 - HOMOLOGAÇÃO |
Contratação de empresa especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento “Natal São Desiderio do ano de 2025”, a ser realizado na praça dos Abelardo Alencar , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de São Desiderio-BA. |
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Homologações |
Pregão Eletrônico |
Baixar Arquivo |
| 16/12/2025 |
PE-017-2025 - ADJUDICAÇÃO |
Contratação de empresa especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento “Natal São Desiderio do ano de 2025”, a ser realizado na praça dos Abelardo Alencar , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de São Desiderio-BA. |
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Pregão Eletrônico |
Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de São Desidério - BA