| 29/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 066/2025 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| 29/12/2025 |
DECRETO Nº 065/2025 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo existentes do almoxarifado da Prefeitura Municipal”. |
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| 29/12/2025 |
DECRETO Nº 064/2025 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencente ao Patrimônio da Prefeitura”. |
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| 29/12/2025 |
DECRETO Nº 063/2025 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de São Desidério”. |
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| 29/12/2025 |
DECRETO Nº 062/2025 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
“Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores Inscritos em Dívida ativa da Prefeitura Municipal de São Desidério – BA”. |
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| 29/12/2025 |
DECRETO Nº 061/2025 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
“Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balaço Patrimonial do Exercício de 2025”. |
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| 31/10/2025 |
DECRETO Nº 056/2025 |
OUTUBRO |
2025 |
Decretos |
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.” |
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| 30/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 |
OUTUBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.904.000,00
(Dois milhões e novecentos e quatro mil reais), para fins
que se especifica e da outras providências. |
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| 21/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 |
OUTUBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.633.000,00
(Quatro milhões e seiscentos e trinta e três mil reais), para
fins que se especifica e da outras providências. |
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| 10/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 |
OUTUBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.031.000,00
(Dois milhões e trinta e um mil reais), para fins que se
especifica e da outras providências. |
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| 07/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 |
OUTUBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.967.000,00
(Dois milhões e novecentos e sessenta e sete mil reais),
para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 01/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 |
OUTUBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.837.549,00
(Nove milhões e oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos
e quarenta e nove reais), para fins que se especifica e da
outras providências. |
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| 09/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 64 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 155.000,00 (Cento e
cinquenta e cinco mil reais ). |
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| 09/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 63 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.751.993,00
(Um milhão e setecentos e cinquenta e um mil e
novecentos e noventa e três reais), para fins que se
especifica e da outras providências. |
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| 03/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.974.000,00 (Um milhão e
novecentos e setenta e quatro mil reais ). |
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| 03/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 803.900,00
(Oitocentos e três mil e novecentos reais), para fins que
se especifica e da outras providências. |
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| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e
três mil reais ). |
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| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 59 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 513.960,00 (Quinhentos e
treze mil e novecentos e sessenta reais ). |
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| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 58 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 555.000,00 (Quinhentos e
cinquenta e cinco mil reais ). |
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| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 57 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 15.505.700,00 (Quinze
milhões e quinhentos e cinco mil e setecentos reais ). |
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| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 854.710,00
(Oitocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e dez
reais), para fins que se especifica e da outras
providências. |
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| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 |
DEZEMBRO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.069.000,00
(Um milhão e sessenta e nove mil reais), para fins que se
especifica e da outras providências. |
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| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 153.561,00
(Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta e
um reais), para fins que se especifica e da outras
providências. |
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| 30/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 73 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.328.418,00
(Seis milhões e trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos
e dezoito reais), para fins que se especifica e da outras
providências. |
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| 29/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 72 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.903.545,00 (Dois milhões e
novecentos e três mil e quinhentos e quarenta e cinco
reais ). |
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| 29/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.810.898,00 (Três milhões e
oitocentos e dez mil e oitocentos e noventa e oito reais ). |
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| 29/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 70 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.242.527,00
(Três milhões e duzentos e quarenta e dois mil e
quinhentos e vinte e sete reais), para fins que se
especifica e da outras providências. |
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| 18/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 69 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.684.600,00 (Um milhão e
seiscentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais ). |
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| 18/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 68 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 364.000,00
(Trezentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se
especifica e da outras providências. |
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| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 67 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.647.360,00 (Um milhão e
seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos e sessenta
reais ). |
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Prefeitura Municipal de São Desidério - BA