Prefeitura Municipal de São Desidério - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
08/01/2025 Decreto 004/2025 JANEIRO 2025 Decretos Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Assistencia Social Baixar Arquivo
08/01/2025 Decreto 003/2025 JANEIRO 2025 Decretos Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos Baixar Arquivo
03/01/2025 Decreto 002/2025 JANEIRO 2025 Decretos Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Admininistração. Baixar Arquivo
03/01/2025 DECRETO 001/2025 JANEIRO 2025 Decretos Autoriza o Secretário de Saúde para movimentar contas Baixar Arquivo
31/12/2024 DECRETO 044/2024 DEZEMBRO 2024 Decretos Dispõe sobre a Exoneração de todos os titulares ou ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções Gratificadas em Exercício ou Licenciados até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/11/2024 DECRETO 043/2024 NOVEMBRO 2024 Decretos Institui a transição democrática de governo no Município de São Desidério - BA, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato e define o seu funcionamento na forma que indica e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/11/2024 DECRETO 042/2024 NOVEMBRO 2024 Decretos Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo existentes do almoxarifado da Prefeitura Municipal. Baixar Arquivo
19/11/2024 DECRETO 041/2024 NOVEMBRO 2024 Decretos Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencente ao Patrimônio da Prefeitura. Baixar Arquivo
19/11/2024 DECRETO 040/2024 NOVEMBRO 2024 Decretos Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de São Desidério. Baixar Arquivo
19/11/2024 DECRETO 039/2024 NOVEMBRO 2024 Decretos Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores Inscritos em Dívida ativa da Prefeitura Municipal de São Desidério – BA Baixar Arquivo
31/10/2024 DECRETO 037/2024 OUTUBRO 2024 Decretos NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES Baixar Arquivo
10/12/2024 DECRETO 036/2024 DEZEMBRO 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO Baixar Arquivo
25/10/2024 DECRETO 035/2024 OUTUBRO 2024 Decretos CONVOCA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Baixar Arquivo
11/11/2024 DECRETO 034/2024 NOVEMBRO 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO Baixar Arquivo
13/08/2024 DECRETO 033/2024 AGOSTO 2024 Decretos NOMEIA MEMBROS DO CME Baixar Arquivo
09/08/2024 DECRETO 032/2024 AGOSTO 2024 Decretos NOMEIA MEMBROS DO CMDCA Baixar Arquivo
19/11/2024 DECRETO 038/2024 NOVEMBRO 2024 Decretos Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balaço Patrimonial do Exercício de 2024 Baixar Arquivo
31/07/2024 DECRETO 031/2024 JULHO 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO Baixar Arquivo
08/07/2024 DECRETO 030/2024 JULHO 2024 Decretos NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES Baixar Arquivo
07/08/2024 DECRETO 028/2024 AGOSTO 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO Baixar Arquivo
12/06/2024 DECRETO 025/2024 JUNHO 2024 Decretos ALTERA OS ART. 5 E 15 DO DECRETO 005/2024 Baixar Arquivo
12/06/2024 DECRETO 024/2024 JUNHO 2024 Decretos REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Baixar Arquivo
26/06/2024 DECRETO 022/2024 JUNHO 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO Baixar Arquivo
30/04/2024 DECRETO 021/2024 ABRIL 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO Baixar Arquivo
30/04/2024 DECRETO 020/2024 ABRIL 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERERENO Baixar Arquivo
05/03/2024 DECRETO 019/2024 MARÇO 2024 Decretos REGULAMENTA O ART 31 DA LEI 14.133/2021 Baixar Arquivo
05/03/2024 DECRETO 018/2024 MARÇO 2024 Decretos REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Baixar Arquivo
07/03/2024 DECRETO 017/2024 MARÇO 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO Baixar Arquivo
06/03/2024 DECRETO 016/2024 MARÇO 2024 Decretos AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO Baixar Arquivo
29/02/2024 DECRETO 015/2014 FEVEREIRO 2024 Decretos ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES Baixar Arquivo
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