| 08/01/2024 |
DECRETO 014/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
REGULAMENTA O ART 20 DA LEI 14.133/2021 |
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| 08/02/2024 |
DECRETO 013/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
REGULAMENTA PRATICAS PARA GESTAO DE RISCOS E CONTROLE PREVENTIVO |
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| 08/02/2024 |
DECRETO 012/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PESQUISA DE PREÇOS |
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| 08/02/2024 |
DECRETO 011/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO |
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| 08/02/2024 |
DECRETO 010/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
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| 08/02/2024 |
DECRETO 009/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
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| 23/01/2024 |
DECRETO 008/2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO |
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| 06/02/2024 |
DECRETO 007/2007 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO |
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| 06/02/2024 |
DECRETO 006/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
REGULAMENTA NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRATACÃO DIRETA |
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| 06/01/2024 |
DECRETO 005/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.133/2021 |
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| 09/01/2024 |
DECRETO 003/2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
INSTITUI COMISSAO DE ORGANIZADORA E AVALIADORA DE PROCESSO SELETIVO |
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| 04/01/2024 |
DECRETO 002/2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS |
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| 02/01/2024 |
DECRETO 001/2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Programação Financeira Exercício 2024 |
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| 30/03/2023 |
DP-009-2023 |
ABRIL |
2023 |
Extratos |
Contratação empresa para prestação de serviços de reparo de chaparia e pintura, reparos em trancas de portas e capuz, reparos em monoblocos com a utilização de ferramentas especiais como expansor e cyborg e pequenas soldas especializadas em veículos que sofreram avarias. |
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| 06/04/2022 |
Edital de convite 004/2022 |
ABRIL |
2022 |
Editais |
Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de chapas e perfis metálicos, em aço, para compor a confecção de uma Ponte mista (concreto + metal) na Localidade de Ribeirão, no município de São Desidério - BA. |
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| 07/01/2021 |
Edital de convite 001/2021 |
JANEIRO |
2021 |
Editais |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados, sob a forma de consultoria e assessoria em programas e sistemas SUS, acompanhamento da execução dos Sistemas utilizados no município para levantamento de informação relacionados a Saúde e vistoria nos trabalhos referente aos Sistemas implantados no Município, como também verificando a forma que os profissionais estão atuando. |
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| 21/09/2020 |
DECRETO N° 046/2020 |
SETEMBRO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Regulamenta a destinação dos recursos de R$ R$ 264.499,25 (duzentos e sessenta e quaro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), provenientes da Lei Federal N® 14017/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Presidencial n® 10.464 de 17 de Agosto de 2020 para o Município de São Desidério e dá outras providências. |
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| 21/09/2020 |
DECRETO Nº45/2020 |
SETEMBRO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Autoriza a abertura do parque Lagoa Azul e o
funcionamento dos demais pontos turísticos do
município de São Desidério, e dá outras
providências. |
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| 03/09/2020 |
DECRETO Nº 044/2020 |
SETEMBRO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre a retomada gradual responsável das atividades de natureza religiosa e econômica e sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Desidério, e dá outras providências. |
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| 25/08/2020 |
DECRETO N° 042/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e nas dependências de todos os tipos de empresas que vendem referidas bebidas, a partir do dia 26 de agosto ao dia 09 de setembro de 2020, para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de São Desidério, e dá outras providências. |
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| 07/08/2020 |
DECRETO Nº 039/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências |
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| 24/07/2020 |
DECRETO Nº037/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. |
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| 11/07/2020 |
DECRETO Nº034/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de aplicação das medidas preventivas imprescindíveis ao combate da COVID-19 disciplinadas no Decreto n° 033, de 06 de julho de 2020, no âmbito do Distrito de Sítio do Rio Grande, no Município de São Desidério/BA, e dá outras providências. |
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| 15/07/2020 |
DECRETO Nº036/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Proíbe consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e nas dependências de todos os tipos de empresas que vendem referidas bebidas, a partir do dia 16 de julho ao dia 02 de agosto de 2020, para conter o novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Desidério, e dá outras providências. |
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| 06/07/2020 |
DECRETO Nº 033/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Estabelece medidas a serem adotadas no Distrito de
Sítio do Rio Grande, neste município de São
Desidério, para o funcionamento do transporte coletivo e individual de passageiros e dos estabelecimentos comerciais, para conter e prevenir a diseeminação do novo Coronavirus (COVID-19), no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. |
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| 25/05/2020 |
DECRETO Nº 027/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Determina o fechamento, a partir do dia 25
ao dia 31 de maio de 2020, de restaurantes,
bares Lanchonetes, trailer de lanches,
pizzaria, Distribuidoras de bebidas e afins
para conter o Coronavírus (COVID 19) no
âmbito do Município de São Desidério, e dá
outras providências. |
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| 20/05/2020 |
DECRETO N° 026/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Altera o Decreto n° 025, de 15 de maio de
2020, e dá outras providências |
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| 15/05/2020 |
DECRETO N° 025, DE 15 DE MAIO DE 2020 |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de
aplicação das medidas preventivas
imprescindíveis ao combate da COVID-19
disciplinadas no Decreto n° 015, de 18 de
março de 2020, no âmbito do Município de
São Desidério/BA, e dá outras providências.
|
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| 05/05/2020 |
DECRETO N° 024, DE 05 DE MAIO DE 2020 |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras
de proteção facial pela população do Município de
São Desidério como meio complementar de
prevenção ao coronavírus.
|
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| 09/04/2020 |
DECRETO Nº 020/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020 |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de São Desidério-BA |
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Prefeitura Municipal de São Desidério - BA