Prefeitura Municipal de São Desidério - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
06/04/2020 DECRETO N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020 JUNHO 2020 Decretos Covid-19 Permite o funcionamento das academias de ginástica, salões de beleza e barbearias no Município de São Desidério-BA, e dá outras providências Baixar Arquivo
30/03/2020 DECRETO N° 018, DE 30 DE MARÇO DE 2020 JUNHO 2020 Decretos Covid-19 Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas no Município de São Desidério-BA nesse momento de crise ocasionada pelo Coronavírus, e dá outras providências Baixar Arquivo
24/03/2020 DECRETO N° 017, DE 24 DE MARÇO DE 2020 JUNHO 2020 Decretos Covid-19 Amplia o rol de serviços que poderão funcionar normalmente durante pandemia do Coronavírus Baixar Arquivo
20/03/2020 DECRETO N° 016, DE 20 DE MARÇO DE 2020 JUNHO 2020 Decretos Covid-19 Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e rural, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado e estabelecimentos comerciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no Município de São Desidério-BA Baixar Arquivo
18/03/2020 DECRETO N° 015, DE 18 DE MARÇO DE 2020 JUNHO 2020 Decretos Covid-19 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Desidério. Baixar Arquivo
05/11/2019 DISPENSA 077 - 2019 NOVEMBRO 2019 Extratos Dispensa de Licitação, de Contratação de serviços de curso de formação, capacitação e atualização de árbitro de futebol, referente a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, do Município de São Desidério que acontecera nos dias 04, 05 e 06 de novembro do ano em curso no Centro Cultural Celso Barbosa. Baixar Arquivo
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