| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 66 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 958.353,00
(Novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta
e três reais), para fins que se especifica e da outras
providências. |
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| 10/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 65 |
DEZEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ). |
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| 25/11/2025 |
DECRETO N°057 |
NOVEMBRO |
2025 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 03/03/2026 |
DECRETO N°011 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 23/02/2026 |
DECRETO Nº 003/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
Disciplina a autorização para desconto em folha de pagamento de servidor municipal de empréstimo pessoal consignado, em favor de instituições financeiras e estabelece normas para concessão do benefício. |
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| 23/02/2026 |
DECRETO Nº 008/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
Dispõe sobre a homologação e publicação da relação de Condutores de Turismo habilitados para atuação no Parque Municipal da Lagoa Azul – Unidade de Conservação (UC), no Município de São Desidério, e dá outras providências. |
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| 23/02/2026 |
DECRETO Nº 007/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, e dá outras providências. |
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| 23/02/2026 |
DECRETO Nº 6 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.206.600,00
(Um milhão e duzentos e seis mil e seiscentos reais), para
fins que se especifica e da outras providências. |
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| 12/02/2026 |
DECRETO Nº 006/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
Institui o Grupo Gestor Municipal do Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola, no âmbito do Município de São Desidério - BA, e dá outras providências. |
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| 02/02/2026 |
DECRETO Nº 5 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.600,00
(Duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), para
fins que se especifica e da outras providências. |
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| 10/02/2026 |
DECRETO N°005 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 02/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
no valor de R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais). |
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| 19/03/2026 |
DECRETO N°013 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 25/02/2026 |
DECRETO N°010 |
FEVEREIRO |
2026 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 30/01/2026 |
DECRETO N°004 |
JANEIRO |
2026 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 16/04/2026 |
DECRETO Nº 017/2026 |
ABRIL |
2026 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências. |
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| 06/04/2026 |
DECRETO Nº 016/2026 |
ABRIL |
2026 |
Decretos |
Altera o Decreto nº 001, de 05 de janeiro de 2026, que Edita o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026, para os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de São Desidério (BA), e dá outras providências. |
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| 30/03/2026 |
DECRETO Nº 13 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.290.000,00
(Um milhão e duzentos e noventa mil reais), para fins que
se especifica e da outras providências. |
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| 23/03/2026 |
DECRETO Nº 11 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 883.000,00
(Oitocentos e oitenta e três mil reais), para fins que se
especifica e da outras providências. |
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| 19/03/2026 |
DECRETO Nº 10 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 347.000,00
(Trezentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se
especifica e da outras providências. |
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| 11/03/2026 |
DECRETO Nº 9 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.498.918,00
(Um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e
novecentos e dezoito reais), para fins que se especifica e
da outras providências. |
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| 02/03/2026 |
DECRETO Nº 7 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 731.500,00
(Setecentos e trinta e um mil e quinhentos reais), para fins
que se especifica e da outras providências. |
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| 30/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). |
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| 27/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.000.000,00
(Oito milhões de reais), para fins que se especifica e da
outras providências. |
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| 02/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
no valor de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil
reais). |
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| 02/04/2026 |
DECRETO N°015 |
ABRIL |
2026 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 24/03/2026 |
DECRETO N°014 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 08/10/2025 |
DECRETO Nº 054 |
OUTUBRO |
2025 |
Decretos |
“Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de São Desidério, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.” |
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| 29/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 42 |
SETEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.433.200,00
(Dois milhões e quatrocentos e trinta e três mil e duzentos
reais), para fins que se especifica e da outras
providências. |
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| 25/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 41 |
SETEMBRO |
2025 |
Decretos |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 646.000,00
(Seiscentos e quarenta e seis mil reais), para fins que se
especifica e da outras providências. |
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Prefeitura Municipal de São Desidério - BA