Prefeitura Municipal de São Desidério - BA

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Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
22/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 40 SETEMBRO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
18/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 39 SETEMBRO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.310.000,00 (Um milhão e trezentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
12/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 38 SETEMBRO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.359.000,00 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
08/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 37 SETEMBRO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.965.000,00 (Três milhões e novecentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
01/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 SETEMBRO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.820.000,00 (Seis milhões e oitocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
25/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 AGOSTO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.897.000,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
18/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 34 AGOSTO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.288.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
08/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 AGOSTO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.989.400,00 (Um milhão e novecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
04/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 AGOSTO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.970.400,00 (Quatro milhões e novecentos e setenta mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
01/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 AGOSTO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
01/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 AGOSTO 2025 Decretos Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
17/10/2025 DECRETO N°055/2025 OUTUBRO 2025 Decretos "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Baixar Arquivo
05/09/2025 DECRETO N°051 SETEMBRO 2025 Decretos AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Arquivo
01/09/2025 DECRETO N°050 SETEMBRO 2025 Decretos AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Arquivo
25/08/2025 DECRETO N°048 AGOSTO 2025 Decretos AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Arquivo
27/03/2025 DECRETO 018/2025 MARÇO 2025 Decretos Nomeação de Conselheiros CACS FUNDEB Baixar Arquivo
26/03/2025 DECRETO 017/2025 MARÇO 2025 Decretos Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente Baixar Arquivo
07/03/2025 DECRETO 016/2025 MARÇO 2025 Decretos Homologação de Processo Seletivo Baixar Arquivo
18/02/2025 DECRETO 015/2025 FEVEREIRO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
06/02/2025 DECRETO 014/2025 FEVEREIRO 2025 Decretos Autoriza e Outorga poderes ao Diretor do Departamento de Contabilidade Baixar Arquivo
05/02/2025 DECRETO 013/2025 FEVEREIRO 2025 Decretos Autoriza e Outorga poderes a Secretaria Municipal de Administracao Baixar Arquivo
15/04/2025 DECRETO 020/2025 ABRIL 2025 Decretos “Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas Não Binarias, Intersexos, Assexuais e Outras.” Baixar Arquivo
16/04/2025 DECRETO 021/2025 ABRIL 2025 Decretos “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS de São Desidério, biênio 2025/2027 e da outras providências” Baixar Arquivo
15/04/2025 DECRETO 020/2025 ABRIL 2025 Decretos “Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas Não Binarias, Intersexos, Assexuais e Outras.” Baixar Arquivo
09/05/2025 DECRETO 024/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
09/05/2025 DECRETO 023/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
09/05/2025 DECRETO 022/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
15/05/2025 DECRETO 036/2025 MAIO 2025 Decretos Convoca 3ª Conferencia das Cidades Baixar Arquivo
07/05/2025 DECRETO 025/2025 MAIO 2025 Decretos Dispoe sobre extinção de escola municipal Baixar Arquivo
19/05/2025 DECRETO 034/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
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