Prefeitura Municipal de São Desidério - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
19/05/2025 DECRETO 033/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
19/05/2025 DECRETO 032/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
19/05/2025 DECRETO 031/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
19/05/2025 DECRETO 029/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
19/05/2025 DECRETO 028/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
19/05/2025 DECRETO 027/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
19/05/2025 DECRETO 026/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
19/05/2025 DECRETO 035/2025 MAIO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
02/06/2025 DECRETO 037/2025 JUNHO 2025 Decretos Autoriza o Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
09/06/2025 DECRETO JUNHO 2025 Decretos DECRETO DESAPROPRIATÓRIO Baixar Arquivo
16/06/2025 DECRETO 038/2025 JUNHO 2025 Decretos Estabelece Ponto Facultativo Baixar Arquivo
20/06/2025 DECRETO 039/2025 JUNHO 2025 Decretos Enquadramento Servidores Baixar Arquivo
25/07/2025 DECRETO 042/2025 JULHO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno. Baixar Arquivo
25/07/2025 DECRETO 044/2025 JULHO 2025 Decretos Convoca a 1ª Conferencia de Promoção da Igualdade Racial Baixar Arquivo
25/07/2025 DECRETO 045/2025 JULHO 2025 Decretos Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
24/07/2025 DECRETO 041/2025 JULHO 2025 Decretos Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo Baixar Arquivo
10/07/2025 DECRETO 040/2025 JULHO 2025 Decretos Designa servidor para atuar como Fiscal Ambiental Baixar Arquivo
06/08/2025 DECRETO 043/2025 AGOSTO 2025 Decretos Autoriza o desmembramento de terreno Baixar Arquivo
07/08/2025 Decreto 047/2025 AGOSTO 2025 Decretos Autoriza o desmembramento de terreno Baixar Arquivo
07/08/2025 DECRETO 046/2025 AGOSTO 2025 Decretos Autoriza o desmembramento de terreno Baixar Arquivo
27/08/2025 Decreto 049/2025 AGOSTO 2025 Decretos Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de Profissionais do Magistério para o exercício dos cargos Comissionados de Diretores e Vice-Diretores escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Desidério-BA e dá outras providências. Baixar Arquivo
02/09/2025 Decreto 048/2025 SETEMBRO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
11/09/2025 Decreto 050/2025 SETEMBRO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
16/09/2025 Decreto 051/2025 SETEMBRO 2025 Decretos Autoriza Desmembramento de Terreno Baixar Arquivo
16/09/2025 Decreto 052/2025 SETEMBRO 2025 Decretos Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME (2016-2026) sob Lei nº 08 de 11 de novembro de 2016 (Alterada pela Lei nº 07 de 28 de setembro de 2021) e Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação do Município de São Desidério-Ba, e dá outras providências Baixar Arquivo
31/01/2025 Decreto 012/2025 JANEIRO 2025 Decretos Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Baixar Arquivo
21/01/2025 Decreto 009/2025 JANEIRO 2025 Decretos Autoriza desmembramento de terreno. Baixar Arquivo
16/01/2025 Decreto 008/2025 JANEIRO 2025 Decretos Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Educação Baixar Arquivo
14/01/2025 Decreto 006/2025 JANEIRO 2025 Decretos Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio Baixar Arquivo
08/01/2025 Decreto 005/2025 JANEIRO 2025 Decretos Autoriza e Outorga Poderes ao Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Baixar Arquivo
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