| 07/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº09/2021 DE 12/11/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº09/2021 DE 12/11/2021 |
2021 |
Lei |
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| 07/03/2023 |
LEI N°008/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 |
“Passa a denominar o prédio público da
Câmara Municipal de São Desidério como:
Câmara Municipal de Vereadores José
Rodrigues de Carvalho” |
2021 |
Lei |
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| 07/03/2023 |
LEI N°007/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 |
Altera o Anexo Unico e acrescenta o anexo II à
Lei Municipal N° 08 /16, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2.016, e dá outras providências |
2021 |
Lei |
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| 07/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA NS 006/2021, DE 17 JUNHO DE 2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
2021 |
Lei |
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| 07/03/2023 |
LEI N° 04/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021. |
"Revoga a lei municipal n° 014/2015, institui o novo
Conselho do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização do Magistério - Fundeb no âmbito do
Município de São Desidério e dá outras
providências” |
2021 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI N° 08/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 |
DISPÕE
SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
2020 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA N° 07 / 2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências |
2020 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI Nº 006/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2020 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI Nº 005/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, E DÁ OSTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI COMPLEMENTAR 173 DE 20 DE MAIO DE 2020 |
LEI COMPLEMENTAR 173 DE 20 DE MAIO DE 2020 |
2020 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA N°14/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2021, e dá outras providências |
2020 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA N° 13/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$264.499,25 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), na forma que indica e dá outras providências. |
2020 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$488.703,44 (quatrocentos e oitenta e oiti mil, setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências. |
2020 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de São Desidério, Estado da
Bahia, para o exercício de 2023, e dá outras
providências. |
2022 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA LEI Nº 013/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e
da Seguridade Social do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA
BAHIA para o exercício financeiro de 2022, a abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e
nove mil reais), na forma que indica e dá outras providências”. |
2022 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA N° 011 /2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de
2023 e dá outras providências. |
2022 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI N° 07/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 | LEI N° 08/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 |
"Reserva prioritariamente, vagas em creches
para crianças em idade compatível, filhas (os) de
mulheres vítimas de violência doméstica, de
natureza física e/ou sexual" -||- "Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista, no Município de
São Desidério, Estado da Bahia e dá outras
providências". |
2022 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI Nº 005/2009 DE 20 DE MAIO DE 2009 |
Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Desidério, Estado da Bahia e da outras providências. |
2022 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI N° 004/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 |
“Autoriza a concessão de subvenção/auxílio
financeiro à Liga Desportiva de São Desidèrio -
LIDESD para os fins a que se destina, em
atendimento às disposições da Lei Federal n°
13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações
produzidas pela Lei 13.204/2015, e dá outras
providências”. |
2022 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI N°019/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
2019 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI N° 09/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIA ÇAO
DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E
CASA DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À
MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICOPUERPERAL,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
Lei |
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| 08/03/2023 |
LEI N° 10/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 |
INSTITUI A SEMANA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2022 |
Lei |
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| 02/03/2023 |
LEI N°022, de 30 de Dezembro de 2022 |
Institui a Semana Municipal da Família Cristã, no âmbito do município de São Desidério e das outras providências |
2022 |
Lei |
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| 02/03/2023 |
Lei n°019/2022, de 30 de Dezembro de 2022 |
Dispõe sobre alteração de Lei Municipal n°025/2019, que instituiu o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências |
2022 |
Lei |
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| 02/03/2023 |
LEI N°018/2022, DE 30 DEZEMBRO DE 2022 |
Dispõe sobre o Programa Habitacional Casa Bela e dá outras providências |
2022 |
Lei |
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| 02/03/2023 |
LEI Nº 016/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 |
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos
Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes
de Combate às Endemias - ACE, e dá outras
providências”.
|
2022 |
Lei |
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| 02/03/2023 |
LEI n° 003/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
combate à pandemia do coronavírus; medicamentos,
insumos e equipamentos na área da saúde.
|
2021 |
Lei |
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| 02/03/2023 |
LEI N°002 DE 25 DE MARÇO DE 2021 |
Concede benefícios fiscais para quitação de
dívidas municipais e dá outras providências.
|
2021 |
Lei |
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| 02/03/2023 |
Lei n° 001/2021, de 11 de março de 2021 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a
celebrar e assinar Convênios, Contratos, acordos,
ajustes e outros instrumentos congêneres, com a
União, Estado, Municípios e quaisquer Órgãos
Públicos ou Privados, Instituições de Créditos,
Entidades Públicas e Privadas de ensino técnico
profissionalizante e superior e dá outras
providências. |
2021 |
Lei |
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| 02/03/2023 |
LEI N° 018/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e
da Seguridade Social do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA
BAHIA para o exercício financeiro de 2019, a abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil
reais), na forma que indica e dá outras providências". |
2019 |
Lei |
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Prefeitura Municipal de São Desidério - BA