| 06/09/2017 |
Lei N 008/2017 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÍTIO GRANDE |
2017 |
Lei |
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| 06/09/2017 |
Lei N 007/2017 |
Prorroga o prazo de adesão ao REFIS instituído pela Lei Municipal N° 02/2017, e dá outras providências |
2017 |
Lei |
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| 06/09/2017 |
Lei N 006/2017 |
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de São Desidério e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário |
2017 |
Lei |
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| 06/09/2017 |
Lei N 005/2017 |
Súmula: Concede Aumento Salarial em igual índice a todos os Servidores Públicos do Poder Executivo de São Desidério-BA |
2017 |
Lei |
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| 06/09/2017 |
Lei N 004/2017 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA PARA 180 DIAS, NA FORMA ESPECÍFICA. |
2017 |
Lei |
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| 06/09/2017 |
Lei N 003/2017 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS E QUAISQUER ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
Lei |
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| 06/09/2017 |
Lei N 002/2017 |
Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e não tributários do Município de São Desidério e dá outras providências |
2017 |
Lei |
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| 18/05/2017 |
Lei n° 028/2009 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São Desidério a celebrar convênio com Instituições de Ensino Superior, Universidades Privadas e Escolas Técnicas ou Profissionalizantes, objetivando a concessão de bolsas de estudo parciais para formação ou capacitação de servidores público e munícipes e dá outras providências. |
2017 |
Lei |
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Prefeitura Municipal de São Desidério - BA