Prefeitura Municipal de São Desidério - BA

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Relação de Prestação de Contas

Titulo Data Mês Tipo Descrição Arquivo
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO 2024 25//2/02/1 10 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO 2024 Baixar Arquivo
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO 2023 25//2/02/1 10 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO 2023 Baixar Arquivo
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE- PAS 2022 25//2/02/1 10 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE- PAS 2022 Baixar Arquivo
Decreto 035/2009 09//2/08/0 4 Outros Decreto 035/2009 Baixar Arquivo
Decreto 28 97//1/20/0 5 Decreto 28 Baixar Arquivo
Relatorio Anual de Gestao de 2023 24//2/30/0 3 RAG 2023 Baixar Arquivo
DECRETO DE JULGAMENTO DE CONTAS N°04/2025 25//2/18/0 6 Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de São Desidério, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Prefeito JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, acatando na íntegra o parecer prévio do TCM-BA emitido nos autos do Processo n°07830e24 Baixar Arquivo
CONVÊNIO N° 003/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR 25//2/30/0 1 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA E O MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA/BA PARA CESSÃO DE SERVIDORES Baixar Arquivo
CONVÊNIO N° 002/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR 25//2/30/0 1 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA E O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA PARA CESSÃO DE SERVIDORES Baixar Arquivo
CONVÊNIO N° 001/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR 25//2/30/0 1 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA E O MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA PARA CESSÃO DE SERVIDORES Baixar Arquivo
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 25//2/30/0 6 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME AO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA, OBJET Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO CONVÊNIOS 2025 25//2/30/0 5 DECLARAÇÃO CONVÊNIOS 2025 Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO CONVÊNIOS 2024 25//2/30/0 12 DECLARAÇÃO CONVÊNIOS 2024 Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO CONVÊNIOS 2023 25//2/30/0 12 DECLARAÇÃO CONVÊNIOS 2023 Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO CONVÊNIOS 2022 25//2/30/0 12 DECLARAÇÃO CONVÊNIOS 2022 Baixar Arquivo
DÍVIDA ATIVA - IPTU 2024 25//2/29/0 12 DÍVIDA ATIVA - IPTU 2024 Baixar Arquivo
DÍVIDA ATIVA - TFF 2024 25//2/29/0 12 DÍVIDA ATIVA - TFF 2024 Baixar Arquivo
DÍVIDA ATIVA - IPTU 2023 25//2/29/0 12 DÍVIDA ATIVA - IPTU 2023 Baixar Arquivo
DÍVIDA ATIVA - ISS 2023 25//2/29/0 12 DÍVIDA ATIVA - ISS 2023 Baixar Arquivo
DÍVIDA ATIVA - TFF 2023 25//2/29/0 12 DÍVIDA ATIVA - TFF 2023 Baixar Arquivo
DÍVIDA ATIVA - IPTU 2022 25//2/29/0 12 DÍVIDA ATIVA - IPTU 2022 Baixar Arquivo
DÍVIDA ATIVA - ISS 2022 25//2/29/0 12 DÍVIDA ATIVA - ISS 2022 Baixar Arquivo
DÍVIDA ATIVA - TFF 2022 25//2/29/0 12 DÍVIDA ATIVA - TFF 2022 Baixar Arquivo
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME 2024 25//2/29/0 12 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME 2024 Baixar Arquivo
ELENCO FARMÁCIA BÁSICA - REMUME 2022 25//2/29/0 9 ELENCO FARMÁCIA BÁSICA - REMUME 2022 Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS 2025 25//2/28/0 5 DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS 2025 Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS 2024 28//2/28/0 12 DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS 2024 Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS 2023 25//2/28/0 12 DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS 2023 Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS 2022 25//2/28/0 12 DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS 2022 Baixar Arquivo
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2025 25//2/28/0 5 DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2025 Baixar Arquivo
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