| DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2024 |
25//2/28/0 |
12 |
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DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2024 |
Baixar Arquivo |
| DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2023 |
25//2/28/0 |
12 |
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DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2023 |
Baixar Arquivo |
| DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2022 |
25//2/28/0 |
12 |
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DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2022 |
Baixar Arquivo |
| INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS |
25//2/28/0 |
12 |
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INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS 2024 |
Baixar Arquivo |
| INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS |
25//2/28/0 |
12 |
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INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS 2023 |
Baixar Arquivo |
| INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS |
25//2/28/0 |
12 |
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INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS 2022 |
Baixar Arquivo |
| DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA 2025 |
25//2/28/0 |
5 |
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DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA 2025 |
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| DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA 2024 |
28//2/28/0 |
12 |
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DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA 2024 |
Baixar Arquivo |
| DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA 2023 |
25//2/28/0 |
12 |
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DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA 2023 |
Baixar Arquivo |
| DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA 2022 |
25//2/28/0 |
12 |
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DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA 2022 |
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| Declaração Plano Anual de Contratações 2025 |
25//2/28/0 |
5 |
|
Declaração Plano Anual de Contratações 2025 |
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| Declaração Plano Anual de Contratações 2024 |
25//2/28/0 |
12 |
|
Declaração Plano Anual de Contratações 2024 |
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| Declaração Plano Anual de Contratações 2023 |
25//2/28/0 |
12 |
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Declaração Plano Anual de Contratações 2023 |
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| Declaração Plano Anual de Contratações 2022 |
25//2/28/0 |
12 |
|
Declaração Plano Anual de Contratações 2022 |
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| INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS |
25//2/26/0 |
4 |
|
INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS | Mês 04/2025 |
Baixar Arquivo |
| INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS |
25//2/26/0 |
3 |
|
INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS | Mês 03/2025 |
Baixar Arquivo |
| INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS |
25//2/26/0 |
2 |
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INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS | Mês 02/2025 |
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| INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS |
25//2/26/0 |
1 |
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INEXISTÊNCIA DE APLICABILIDADE DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS | Mês 01/2025 |
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| Fiscais de Contrato |
20//2/01/0 |
1 |
|
Fiscais de Contrato |
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| Fiscais de Contrato |
21//2/01/0 |
1 |
|
Fiscais de Contrato |
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| Fiscais de Contrato |
22//2/01/0 |
1 |
|
Fiscais de Contrato |
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| Fiscais de Contrato |
22//2/01/0 |
1 |
Outros |
Fiscais de Contrato |
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| Fiscais de Contrato |
23//2/01/0 |
1 |
|
Fiscais de Contrato |
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| Fiscais de Contrato |
24//2/01/0 |
1 |
|
Fiscais de Contrato |
Baixar Arquivo |
| Fiscais de Contrato |
25//2/01/0 |
1 |
|
Fiscais de Contrato |
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| DECRETO DE JULGAMENTO DE CONTAS N°01/2024 |
25//2/22/0 |
5 |
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Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de São Desidério, relativas ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Prefeito JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, acatando o parecer prévio do TCM-BA emitido nos autos do Processo n°07952e23 |
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| DECRETO DE JULGAMENTO DE CONTAS N°01/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 |
25//2/22/0 |
5 |
|
Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de São Desidério, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Prefeito JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, acatando o parecer prévio do TCM-BA emitido nos autos do Processo n°12172e22 |
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| DECRETO LEGISLATIVO N°03/2022 |
25//2/22/0 |
5 |
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Aprovam as contas anuais de governo do Município de São Desidério/BA - exercício financeiro 2020 |
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| DECRETO LEGISLATIVO N°02/2022 |
25//2/22/0 |
5 |
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EMENTA: Aprovam as contas anuais de governo do Município de São Desidério/BA - exercício financeiro 2019 |
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| DECRETO LEGISLATIVO N°01/2022 |
25//2/22/0 |
5 |
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Aprovam as contas anuais de governo do Município de São Desidério/BA - exercício financeiro 2018 |
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Prefeitura Municipal de São Desidério - BA